POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade descreve de que modo recolhemos, utilizamos e tratamos os seus dados pessoais e de que forma cumprimos as nossas obrigações legais.

A OMA – Oficina de Música de Aveiro, Lda., doravante também designada por “OMA”, é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados.

Para qualquer comunicação relacionada com esta Política de Privacidade, contacte-nos através do e-mail oma.oficinademusicadeaveiro@gmail.com ou pelo telefone 234 020 378.

No cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação nacional aplicável aos dados pessoais, a OMA informa todos os alunos, clientes, utilizadores e demais interessados que adota as medidas técnicas e organizativas adequadas ao tratamento dos dados pessoais.

A sua privacidade é importante para nós e estamos empenhados em proteger e salvaguardar os seus direitos de privacidade.

2. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A OMA recolhe dados pessoais de diversas formas e para diferentes finalidades.

• Na escola, recolhemos os seus dados de forma pessoal quando se inscreve a primeira vez, criando uma ficha de cliente.
• Através dos meios eletrónicos, os seus dados ficam arquivados numa conta de email quando nos escreve um email ou utiliza um formulário de contacto do site.
• Através da navegação do site, recolhemos dados de forma anónima que identificam o endereço de IP, o seu navegador de internet, páginas visitadas e preferências em relação aos cookies.
• Através do envio de newsletters eletrónicas, obtemos dados de interação, nomeadamente dados de receção, leitura e ações relativas a links contidos nas newsletters.
• Através das redes sociais, recolhemos dados de interação com as nossas páginas e contas, tais como mensagens, comentários e gostos.
• Em eventos, promovidos pela escola ou outras organizações que convidem a participação da escola, tiramos fotografias, captamos gravações vídeo e áudio.

Utilizamos diversos softwares e recorremos a entidades e empresas parceiras subcontratadas, das áreas da contabilidade, informática e marketing, que nos ajudam a gerir a escola e os serviços que prestamos, de forma profissional, assim como os seus dados pessoais. Estas entidades parceiras também têm uma política de privacidade própria que respeita a legislação no âmbito da proteção de dados.

Algumas aplicações digitais de âmbito internacional, de organizações como o Facebook e o Google, também recolhem e tratam os seus dados no âmbito dos seus modelos de negócio. Estas entidades intermediárias no contacto com a OMA, têm políticas de privacidade próprias e independentes relativamente à nossa. Estas políticas não são geridas nem controladas pela OMA, que, por conseguinte, não assume qualquer responsabilidade pelas mesmas. Poderá entrar em contacto com essas organizações para saber mais como gerem os seus dados.

À parte estas interações necessárias para a sustentabilidade e bom funcionamento do negócio, não transferimos ou comercializamos a terceiros, quaisquer dados de identificação pessoal.

3. CONSENTIMENTO

O seu consentimento é para nós muito importante.

Nas diversas interações e comunicações com a OMA poderá ser-lhe pedido o consentimento desta Política de Privacidade. Ao fazê-lo, está a dar a sua permissão para o tratamento dos seus dados pessoais para os fins identificados e selecionados. A qualquer momento, pode retirar o seu consentimento.

Damos especial atenção ao tratamento de dados de crianças e jovens, pelo que a inscrição em atividades da escola e recolha de dados adicionais de menores de 16 anos, só pode ser feita com a autorização dos respetivos encarregados de educação.

Na ficha de inscrição da escola, requeremos a autorização expressa e informada da recolha e tratamento de dados, para os fins claramente identificados.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais recolhidos pela OMA são tratados para as seguintes finalidades:

• Faturação dos serviços ou produtos adquiridos, de acordo com os preceitos legais;
• Gestão e prestação de serviços de formação, entretenimento e educação musical e artística a clientes (entidades, alunos e respetivos tutores se for caso disso);
• Marcação de aulas e prestação de informação solicitada relativamente a produtos e serviços;
• Esclarecimento de questões, gestão de sugestões e reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador;
• Iniciativas de comunicação e marketing, assim como a divulgação de informação e notícias relacionadas com a escola e a sua atividade;
• Análise estatística e técnica com vista ao melhoramento da prestação dos serviços.

5. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais dos clientes e demais utilizadores são conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha, e pelo período de tempo necessário para fazer face a obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos da lei. Quando deixarem de cumprir com a sua finalidade, serão eliminados de forma definitiva ou, em alternativa, anonimizados, deixando de se considerar como dados pessoais por não serem mais identificáveis com determinada pessoa.

Apesar de a gestão de dados a partir de aplicações informáticas e a transmissão de dados através da internet não garantir total segurança contra intrusões, a OMA juntamente com os seus prestadores de serviços e parceiros, envida os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis.

6. DIREITOS DOS UTILIZADORES

A OMA garante os direitos dos clientes/utilizadores, enquanto titulares dos dados.

Assim, a qualquer momento pode exercer os seus direitos de Acesso, de Consentimento, de Retificação, de Apagamento, de Limitação de Tratamento, de Portabilidade, de Reclamação e de Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, devendo para o efeito, solicitar a sua execução à OMA, através dos contactos previamente indicados.

Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à sua análise e responderemos dentro do prazo de 30 dias.

Recordamos que a alteração dos pressupostos de gestão de dados poderá criar limitações ou constrangimentos na forma como comunicamos consigo, quer seja através dos serviços que prestamos, quer através das informações que fornecemos, tanto pessoais como digitais, a partir das aplicações electrónicas e do nosso site, não sendo a escola responsável por essas limitações que possam ocorrer.

7. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso ocorram essas alterações, serão devidamente publicitadas no site de forma destacada, para facilidade dos clientes/utilizadores.